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Farmácia: como se preparar para lei da ANVISA RDC – 157

Parece que agora vai! A lei de registro e controle de medicamentos, inicialmente publicada em 2009, finalmente começa a receber os contornos finais para que saia do papel e das mesas de discussão para virar realidade.

Como nós já dissemos em outros artigos, laboratórios, distribuidores, hospitais e farmácia já deveriam estar se preparando para essa nova realidade faz algum tempo, mas nem todos estavam crentes de que a lei realmente iria “pegar” e tampouco estavam certos sobre como proceder, qual tecnologia adotar, etc.

Mas não se pode culpá-los, visto que a lei vai completar dez longos anos entre a proposta inicial e o momento de realmente entrar em vigor, passou por mudanças e havia um risco, ainda que pequeno, de que não desse em nada.

Mas agora já está em fase de testes finais e a contagem regressiva já começou, então vamos falar sobre o que é preciso para uma farmácia para se preparar para a RDC 157.

A lei

A RDC 157 prevê que os medicamentos precisarão ter o seu caminho devidamente registrado desde o momento em que são fabricados até o momento em que são entregues aos pacientes em uma farmácia ou administrados pelos médicos e enfermeiros.

Isso quer dizer que toda a cadeia produtiva e comercial precisa estar preparada tanto no que tange à tecnologia necessária quanto no que se refere à burocracia e treinamento necessários para a realização desses procedimentos.

O novo procedimento, na prática é uma evolução de algo que já se fazia em uma farmácia para alguns medicamentos, os controlados por receita médica.

O novo controle será semelhante, só que agora irá valer para todos os medicamentos vendidos, o que exigirá certo preparo por parte dos estabelecimentos.

No balcão da farmácia

Agora que já sabemos que o sistema de rastreamento é uma realidade, é hora de se preparar para ele, mas o que é preciso ter em cada farmácia em termos de infraestrutura? Quais as melhores soluções para cada local?

Isso vai depender de uma série de fatores, já que uma farmácia de bairro independente, irá criar um tipo de infraestrutura enquanto uma cadeia grande de farmácias pode optar por sistemas maiores e ganhar em escala.

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produção de medicamentos

Na prática toda farmácia precisará ter um sistema para coletar e transmitir informações sobre cada medicamento vendido à ANVISA. Esses sistemas podem ser locais ou remotos, armazenados em nuvem, por exemplo. As informações que deverão ser coletadas e enviadas são:

  • GTIN da apresentação;
  • Número de registro da apresentação do medicamento junto à Anvisa;
  • Código serial, de até 20 dígitos;
  • Data de validade;
  • Lote de fabricação.

Para isso os locais terão que contar com algum tipo de conexão com a Internet,o que a maioria já possui, não sendo necessário nenhum investimento a mais, embora os sistemas precisem ser adquiridos de terceiros ou desenvolvidos pelas próprias redes quando possível, desde que em conformidade com as regras da ANVISA.

Também serão necessário coletores capazes de ler as informações armazenadas no datamatrix, o que será feito através de rádio frequência. Na prática isso quer dizer que os atuais leitores, a maioria deles apenas capaz de ler códigos de barras, não serão compatíveis, cabendo a cada estabelecimento fazer a aquisição desses equipamentos.

O que se recomenda é que, se possível, a farmácia possua equipamentos capazes de ler os dois sistemas, já que ainda se passará por fases de teste antes que todo o sistema opere em sua plenitude.

Também são esperados problemas técnicos no início, pois não se sabe como o sistema central da ANVISA irá se comportar recebendo dados de tantos lugares diferentes, mas é preciso perseverar e contribuir pois a implantação do sistema nacional de controle de medicamentos é uma demanda antiga, que colocará o país em posição semelhante ao que se faz em países desenvolvidos e organizados e ainda contribuirá para reduzir problemas bastante graves como a falsificação de remédios, a pirataria e os roubos de carga.

A rastreabilidade também será de grande importância para o consumidor que terá uma garantia maior de que os remédios que utiliza são de boa procedência.


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