2017-01-26

A corrupção na Saúde, você conhece esses números?

Quando se fala em corrupção no Brasil, logo a maioria das pessoas enche o peito de orgulho dizendo que isso é assunto de política, que o povo brasileiro é 100% honesto em todas as suas ações. Será mesmo verdade?

Não é o que os números mostram. Segundo um levantamento realizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União sobre a corrupção na saúde apresentado no final de 2016 mostra que o Brasil perdeu mais de R$ 1,2 bilhão da saúde desde 2003 em casos de corrupção. O cálculo leva em conta R$ 4 bilhões rastreados em 247 operações deflagradas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Claro que boa parte desse valor se perdeu na estância governamental. Desvio de dinheiro em obras superfaturadas, pagamento de propinas e ineficiência de gestão generalizada em toda a cadeia que descende desde o poder federal até os municipais, contamina uma área que deveria ser vista com prioridade e não descaso.

Influência governamental ou não, o fato é que a corrupção na saúde se alastrou como uma doença pelas mais diversas esferas da área. Desde 2003, 6.130 servidores públicos foram demitidos, sendo que 65% dos casos envolviam atos de corrupção na saúde e na educação. Se o problema fosse exclusivo da saúde pública, esses números seriam exclusivos aos órgãos governamentais, mas eles também afetam a rede particular em proporção semelhante.

Jeitinho brasileiro

O brasileiro é mundialmente conhecido pela sua maleabilidade. Propenso a quebrar as regras, o cidadão nascido aqui pode se tornar um excelente profissional, capaz de encontrar soluções para problemas complexos por “pensar fora da caixa”, mas, infelizmente, isso também pode gerar desonestidade.

A corrupção na saúde pode começar no simples médico que prefere receitar o remédio do laboratório que lhe oferece mais benefícios. Essa prática, aparentemente inofensiva, criou todo um mercado onde laboratórios precisam encontrar as melhores formas de aliciar os médicos para que seus produtos ganhem a preferência deles na hora de preencher o receituário.

Isso quando o paciente precisa mesmo do medicamento prescrito. Não são raros os casos de remédios ingeridos pelo paciente sem necessidade, apenas para atender às necessidades de farmácias ou laboratórios. As consequências são graves, pois podem partir da ineficácia do tratamento e chegar a causar outros prejuízos ao paciente.

Má gestão

A ineficiência de gestão é um mal exemplo que vem de cima. Quando o prefeito de uma cidadezinha qualquer precisa de recursos para a saúde, ele pede ao Governo Federal. Como ele faz isso? Pedindo ajuda para um parlamentar representante da região.

Imagine que 1 milhão de reais sejam suficientes para a demanda. O parlamentar então superfatura o pedido, pois é preciso pagar propinas para diferentes pessoas afim de que o pedido seja aprovado. No final do processo, cerca de 2,5 milhões são liberados, mas apenas 800 mil são realmente entregues ao município.

Mas nem todo esse dinheiro chega ao destino final, pois a corrupção na saúde municipal “come” parte do valor em desvios. O resultado é uma quantia insuficiente e um serviço ruim para a população.

A má gestão dos recursos também ocorre no repasse de verbas ao SUS. O governo paga os hospitais de acordo com a quantidade de atendimentos, procedimento e exames realizados.

Para maximizar o dinheiro recebido, os hospitais pedem exames desnecessários aos pacientes, realizam procedimentos caros quando um mais simples resolveria o problema ou, simplesmente, forjam registros para serem contemplados com valores maiores.

10 medidas contra a corrupção

Apesar de a corrupção na saúde atingir todos os níveis, ainda há esperança. Criada em 2015, a campanha pela moralização do setor já havia conseguido cerca de 1,5 milhão de adesões no ano passado e a tendência é de crescimento.

Entre as medidas estão a maior transparência nas transações financeiras e a conscientização dos agentes de saúde quanto ao fato de que qualquer pequeno desvio de conduta é corrupção na saúde e deve ser combatido. É preciso acabar com a cultura do “eu roubo porque o governo rouba de mim” até que se possa atingir a tolerância zero.

Para que essas medidas surtam efeito, será preciso fazer alterações na legislação, criminalizando o enriquecimento ilícito de agentes públicos aumentando as penas para esse tipo de crime.

As medidas também cobram maior eficiência da justiça para que exista fiscalização e punição eficientes dos envolvidos. A responsabilização dos partidos políticos e criminalização do chamado “caixa 2” também estão entre as medidas.

Combater a corrupção na saúde é dever de todos nós. Faça a sua parte!


 

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